Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:32

2ª Turma nega trancamento de ação penal contra ex-prefeito de Cunha (SP) e auxiliares

do processo licitatório, falsidade ideológica e crime de responsabilidade.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

Pedido de restituição de bens. Aparelhos celulares e veículos apreendidos em face de investigação de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico.

do art. 118 do código de processo penal. Manutenção da decisão. Recurso não provido.
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:41

Depósitos Judiciais em Matéria Tributária

fim, as questões inerentes à competência jurisdicional incidental para apreciação de medidas liminares e depósitos judiciais em matéria tributária.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:53

Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins

O registro da propriedade teve origem em processo administrativo do Estado do Tocantins que
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2017 - 15:43

Agravo Regimental no Recurso Extraordinário

Violação do devido Processo legal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:20

Recurso ordinário em ação rescisória. Concessão de prazo para autenticar cópias dos documentos que instruem a inicial.

Não cumprimento. Extinção do processo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:30

Recurso de revista. Reintegração.

Professor. Processo seletivo. Regulamento interno.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:25

Deserção do recurso ordinário. Recolhimento de custas efetuado por meio eletrônico.

Identificação do processo no comprovante.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00

Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.

Penal - processo penal - agravo - roubo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Lei de imprensa e decisão do STF.

Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Mestre em Políticas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 12:08

A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira

devido processo legal brasileiro, e alem disso apresentar a problemática do excesso de leis penais
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

O que se entende por princípio do contraditório?

. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:26

Negado pedido da CPMI da Petrobras para acesso a delação premiada

jurisdicional somente é admitido em casos excepcionalíssimos, nos quais seja possível constatar a
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:43

Júri para policial militar que atirou em veículo durante uma blitz

direcionou o julgamento de Marco Aurélio Thompson, acusado de tentativa de homicídio, para o Tribunal do Júri daquela unidade jurisdicional.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:17

Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton

Para o magistrado, a demora na prestação jurisdicional torna iminente o risco de os produtos serem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:01

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Nulidade da Decisão.

Não caracteriza negativa da prestação jurisdicional, quando o julgador, atendendo aos termos do
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:24

Receita adota Inteligência Artificial no preenchimento da declaração de IR 2025

A Receita Federal adota IA para facilitar a declaração de IRPF 2025, com novas regras sobre investimentos, bens no exterior e digitalização do processo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 13:23

Processual civil. Administrativo. Agravo interno no recurso ordinário em mandado de segurança

Código de processo civil de 2015. Aplicabilidade. Concurso público. Candidato aprovado fora do
Array Publicado em 2014-10-24T13:06:52+00:00

STJ permite ação contra seguradora acusada de irregularidades no mercado de veículos

O STJ rejeitou pedido da seguradora Mapfre pelo fim de processo que enfrenta em Goiás, onde o MP a acusa de ilegalidades no mercado de veículos

Exibindo resultado de 1941 até 1960 de um total de 73505

do processo licitatório, falsidade ideológica e crime de responsabilidade.

do art. 118 do código de processo penal. Manutenção da decisão. Recurso não provido.

fim, as questões inerentes à competência jurisdicional incidental para apreciação de medidas liminares e depósitos judiciais em matéria tributária.

O registro da propriedade teve origem em processo administrativo do Estado do Tocantins que

Violação do devido Processo legal.

Não cumprimento. Extinção do processo.

Professor. Processo seletivo. Regulamento interno.

Identificação do processo no comprovante.

Penal - processo penal - agravo - roubo.

Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Mestre em Políticas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC.

devido processo legal brasileiro, e alem disso apresentar a problemática do excesso de leis penais

. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo

jurisdicional somente é admitido em casos excepcionalíssimos, nos quais seja possível constatar a

direcionou o julgamento de Marco Aurélio Thompson, acusado de tentativa de homicídio, para o Tribunal do Júri daquela unidade jurisdicional.

Para o magistrado, a demora na prestação jurisdicional torna iminente o risco de os produtos serem

Não caracteriza negativa da prestação jurisdicional, quando o julgador, atendendo aos termos do

A Receita Federal adota IA para facilitar a declaração de IRPF 2025, com novas regras sobre investimentos, bens no exterior e digitalização do processo

Código de processo civil de 2015. Aplicabilidade. Concurso público. Candidato aprovado fora do

O STJ rejeitou pedido da seguradora Mapfre pelo fim de processo que enfrenta em Goiás, onde o MP a acusa de ilegalidades no mercado de veículos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos